Nações obrigadas por lei a proteger recifes de corais, diz relatório

arquivo – Diving NewsNations obrigadas por lei a proteger recifes de corais, diz relatório

In the week that the Trump appointee to head the USA’s Environmental Protection Agency denied that carbon dioxide causes global warming, a US/Australian report has stated that every nation with World Heritage-listed coral reefs can be held responsible under international law to protect them from climate-change effects.

A Austrália foi alvo de críticas especiais num relatório divulgado na sexta-feira (10 de março) em Paris por advogados da maior organização sem fins lucrativos de direito ambiental dos EUA, Earthjustice, e da sua equivalente, Environmental Justice Australia.

Presented at the World Heritage Centre, IUCN, the report says that the World Heritage Committee can call nations to action to minimise non-climate reef threats, such as pollution and overfishing, while those with significant CO2 emissions and the means to take action have an additional obligation to reduce their contributions to climate change.

“Os corais em todo o mundo estão a branquear e a morrer devido ao aquecimento dos oceanos e à acidificação causada pelas emissões descontroladas de gases com efeito de estufa”, afirma a advogada da Earthjustice e autora do relatório, Noni Austin. “A situação destes corais fica cada vez mais terrível a cada ano. Sem medidas enérgicas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, muitos poderão não sobreviver além de 2050.

“Nos últimos anos… as temperaturas elevadas dos oceanos desencadearam eventos de branqueamento de corais em grande escala em todo o mundo, desde o Monumento Nacional Marinho Papahanaumokuakea, nos EUA, até às lagoas francesas da Nova Caledónia, ao Atol de Aldabra, nas Seicheles, e à Área Protegida das Ilhas Phoenix, em Kiribati.

“On Australia’s Great Barrier Reef, a staggering 22% of corals died in 2016 – the worst coral die-off in recorded history. On some reefs in the north, almost all the coral died. This is an international tragedy for our shared world heritage.”

Environmental Justice Australia lawyer Ariane Wilkinson comments: “Australia is custodian of the Great Barrier Reef and has primary responsibility under the World Heritage Convention to protect and conserve the reef. Our analysis shows that Australia is failing to fulfil its obligation.”

Ela apelou ao país para “tomar medidas sérias e eficazes para reduzir as suas actuais emissões de gases com efeito de estufa e cessar a construção de novas infra-estruturas de extracção de combustíveis fósseis que irão bloquear décadas de emissões de gases com efeito de estufa. A Austrália está falhando miseravelmente em ambos os aspectos.”

Questionado sobre quais sanções poderiam ser aplicadas às nações infratoras, Noni Austin disse Divernet: “Todos os anos, na sua reunião anual, o Comité do Património Mundial faz recomendações específicas aos países sobre as ações que devem ser tomadas para proteger os bens do Património Mundial.

“Estas recomendações chamam a atenção internacional para a incapacidade de um governo em proteger um bem do Património Mundial e, consequentemente, incentivam os governos a enfrentar as ameaças a um bem. A proibição da Austrália de despejar resíduos de dragagem de capital em 2015 deveu-se, em parte, às preocupações expressas pelo comité.

“As recomendações do comité também educam e capacitam a sociedade civil, pressionam as instituições financeiras a reter financiamento para projetos de combustíveis fósseis e podem potencialmente abrir a porta a litígios nacionais, o que ajuda a forçar a ação governamental para proteger as propriedades do Património Mundial”.

The report “World Heritage and Climate Change: The Legal Responsibility of States to Reduce Their Contributions to Climate Change – A Great Barrier Reef Case Study” can be downloaded SUA PARTICIPAÇÃO FAZ A DIFERENÇA

Divernet – O Maior Online Recurso para mergulhadores

12-Mar-17

VAMOS MANTER CONTATO!

Receba um resumo semanal de todas as notícias e artigos da Divernet Máscara de mergulho
Não fazemos spam! Leia nosso política de privacidade para mais informações.
Subscrever
Receber por
convidado

0 Comentários
Comentários em linha
Ver todos os comentários

Entre em contato

0
Adoraria seus pensamentos, por favor, comente.x